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desconsideração da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoDefinição de obrigação

    alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o direito civil".TATURCE (2021) define obrigação como “relação jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoCargo Público

    estrutura de uma pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Ainda assim, essas especificidades não criam uma relação jurídica autônoma, mas demandam a especialização da aplicação das...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    concessão, pelo Estado, de assistência jurídica gratuita àqueles em recursos como um direito fundamental (art. 5º, LXXIV...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPrincípios

    Desta feita, o Código de Processo Civil de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoExclusividade

    do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade