Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização política e administrativa” em ConceitosConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoPoder executivocontexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoCrimes contra a organização do trabalhotrabalhista.- frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.- exercício de atividade com infração de decisão administrativa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoInquérito policialDestaca-se que é possível a existência de inquérito administrativo, e não policial, nos casos de sindicâncias e processos...Processo PenalInquérito policialConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoantecipadas.Uma das características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoTráfico de drogastraficantes, aliada a uma política criminal repressiva na área, redunda não apenas em condenações excessivas, mas também...PenalTráfico de drogasConceitoCusteio da seguridade social(descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoPoder judiciáriouma desmedida judicialização da política.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...727374...79
