“descentralização política e administrativa” em Conceitos

ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoSistema nacional de cultura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
causar ao processo e à parte contrária, bem como condenada nas penas da litigância de má-fé (art. 80 e 81, CPC).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoRedistribuição
da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Pública atribui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoPosse e do Exercício
administrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoGratificação Natalina
à atividade administrativa stricto sensu e/ou política, a Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia