Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização política e administrativa” em ConceitosConceitoEstado de defesatem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPerda da nacionalidadeDeclaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoVedação de organização paramilitarque é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoInstrumentos de democracia semidiretaquestão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPatrimônio cultural brasileiromas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdireito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoComissões permanentes e termporáriasSuas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoExtorsão mediante sequestroTrata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestro1...202122...82