Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização e desconcentração” em ConceitosConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisda pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) .PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoCausas de aumento de penada Lei sejam cometidos nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCondução de embarcação ou aeronavede condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoEstado democrático de direitoESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: Ingo Wolfgang Sarlet.- ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO: Luiz Roberto...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoMediação para servir a lascívia de outremO crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhona preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...545556...59