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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    sua finalidade.Judicial - por requerimento na esfera judicial por qualquer dos sócios.No caso de dissolução ou cassação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoPerseguição

    restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoMotivação

    PIETRO, 2022).Para que o interesse público de fato esteja em posição de preferência, a Administração Pública se encontra...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    os valores de princípios tais como da eficiência e segurança administrativa, a descentralização administrativa passou a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRegime jurídico

    prática, uma atividade administrativa centralizada tende a ser pouco eficiente (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, a descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoUnião

    relações de coordenação com outros Estados estrangeiros.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoJustiça estadual

    forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada divisão de Justiça.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoComposição e legislatura

    Para ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura