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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoEmpreitada

    Direito do Trabalho pretende, em uma visão macro, regular disciplinar as diversas espécies de relações de trabalho, suas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoFórmula

    CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoEdificações

    está submetido a riscos que fogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIluminação

    Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoAdicional de Férias

    Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    No mais, a possibilidade de reexame de uma decisão nada mais seria do que o exercício pleno e completo da ampla defesa, permitindo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    é impossível a disposição em contrato da herança de pessoa viva).Por fim, o objeto deve ser determinado ou determinável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado