“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos
- ConceitoDireitos de liberdade
José Afonso da Silva, em:- liberdade da pessoa física - envolve a liberdade de locomoção e de circulação.- liberdade de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoRevisão
2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador possa garantir um piso de dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoMulta
prazo de pagamento sem que tal pendência tenha sido quitada, o empregador fica em mora e, não só deve o salário ser monetariamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoEmpreitada
Direito do Trabalho pretende, em uma visão macro, regular disciplinar as diversas espécies de relações de trabalho, suas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em tese, o salário mínimo deve corresponder ao suficiente para que o trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
está submetido a riscos que fogem ao seu controle e que encontram relação apenas com simples constatação de que o exercício...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações