Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoSalário-famíliaao teto de renda mensal determinado pelo Governo Federal), segurados pelo regime geral, com filhos ou equiparados de até...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoPerda de mandatoA provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoAuxílio-reclusãocálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoAjuda de CustoNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoReceitas de outras fontesA abertura e descentralização de atividades é um dos pilares da seguridade social e também abrange o próprio custeio da seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoOmissão de socorroPessoa em estado grave e iminente de perigo: qualquer pessoa que esteja em situação de perigo grave e iminente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldois órgãos consultivos que em muito auxiliam o Chefe de Estado e Governo e são essenciais à República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCrimes de responsabilidadesEm outras palavras, são crimes funcionais, infrações totalmente contrárias ao que se espera do ocupante da função executiva.Consideradas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidades1...575859...99