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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos) ou penal nos casos de efetivação da lesão.Além do dispositivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoContrato intermitente

    de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoAção penal privada

    que seja dada por procurador com poderes especiais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoTrabalho noturno

    (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve ser visto com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    principiológica e, por via de consequência, apresenta uma forte preocupação com a situação do trabalhador no contrato.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Assim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    administrativa para ocupação de cargo de direção ou representação em uma organização sindical (art. 92, da Lei nº 8.112/...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista