Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoAusência não consideradas faltasInicialmente, cada trabalhador tem direito a 30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoDireitos de segunda dimensãoSe até então o Estado tinha uma obrigação de não fazer, deixando de intervir na esfera da liberdade individual, a partir...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de primeira dimensãoo avanço do racionalismo, que passa a valorizar cada vez mais o indivíduo, tornou-se necessário garantir os direitos ligados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCondições de procedibilidadeexecução da medida.Importante pontuar que, mesmo em caso de intervenção espontânea, há certas regras de procedibilidade...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoProteção do salário mínimoindisponível; (iv) irredutível; (v) periódico, ou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoEvidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoRemuneraçãodesenvolvimento), com especial destaque a percepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes em uma relação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoExecuçãomanter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...525354...99