Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoLesão corporal seguida de morteTrata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoRequerimentosejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoSistema nacional de culturaNacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de culturaCom efeito, Com a edição da Medida Provisória nº 1.012, de 1º de dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRegime geral de previdência socialtem seu piso e teto fixados com base no conceito de salário de contribuição, ficando assegurada em qualquer hipótese de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoReferendode maneira direta com a consulta popular.O referendo pode ser:- Obrigatório: dá-se quase sempre em relação às Emendas Constitucionais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitoe dos Municípios, o plebiscito será convocado em consonância, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscito1...495051...99