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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    natureza puramente administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia

    Penal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    O crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    apenas em caso de interposição de recurso pela parte vencida (art. 54 da Lei nº 9.099/1995);- Rapidez na tramitação, com...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoRecursos em espécie

    Cada um desses recursos possui características específicas e finalidades distintas, todas previstas na legislação processual...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    está em situação de vulnerabilidade reconhecida em lei.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online