Busca AIConceitosTodas as Áreas“descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritonatureza puramente administrativa (execução dos programas de governo) (BARROSO, 2020).Assim, também podemos compreender...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServiço público em sentido amploexerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoO crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico encontra-se previsto no artigo 165 do Código...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorapenas em caso de interposição de recurso pela parte vencida (art. 54 da Lei nº 9.099/1995);- Rapidez na tramitação, com...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoRecursos em espécieCada um desses recursos possui características específicas e finalidades distintas, todas previstas na legislação processual...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDireito de arrependimento em compras onlineestá em situação de vulnerabilidade reconhecida em lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras online1...456...100