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descentralização, com direção única em cada esfera de governo” em Conceitos

  • ConceitoAssociação para o tráfico

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo específico de praticar as infrações elencadas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    de “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificada

    de guarda.- se o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Mediação para servir a lascívia de outrem
    • Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    responsabilidade civil.A Teoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com base em pensamentos de Stuart...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoExame médico

    aferição de alguma sequela/limitação em razão do trabalho até então desempenhado; e (iii) periódicos, para monitoramento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    criação desse delito abre uma exceção a teoria monista do crime, punindo dois agentes que concorrem para o mesmo delito com...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoSistema único de saúde

    o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime de cooperação entre estes, com a comunhão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoInfrações militares

    de cada delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares