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definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoJustiça eleitoral

    Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário veio no art. 92, V, enquanto os art. 118 a 121 trazem algumas disposições sobre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    qual são valores essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo uma extensa carta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoConcurso Público

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoPenalidades

    registrado (demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPrincípios Gerais

    de eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil.

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial