Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil” em ConceitosConceitoGrupo econômicoexistente entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicado Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraldo Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunaldo Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoque devem estar armazenados no dispositivo invadido.- informações sigilosas, assim definidas em lei: a definição de informações...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoDesarquivamentoCoutinho e Murata defendem que, com a nova sistemática, o arquivamento constitui um ato administrativo composto e apenas...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoOutros mecanismos de investigaçãorespectivo Tribunal - Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigação1...888990...100