Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO descumprimento dessa obrigação configura vício de consentimento, ensejando a nulidade do negócio jurídico e eventual responsabilidade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoConstituição e processona definição das balizas de aplicação e interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoCargo Público(DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima, a atividade administrativa pode ser atribuída a diversas pessoas, tais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoPrincípio da razoabilidadetrabalho, e estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoTeoria geral das obrigaçõespagar quantia pecuniária (e, por consequência, o crédito seria o direito de receber tal pecúnia), a Obrigação, na forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoFato ilícito típicoindenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPrincípiosdefinição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoBens dos estadosIsso também diz respeito à definição dos bens de cada federativo, por dois motivos bastante objetivos: - Incluir tais bens...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estados1...8081828384