“definição de obrigação” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
O credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoRequisitos
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoLesão
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoPagamento em consignação
bem, inclusive por sua perda.Assim, realizar o pagamento não apenas livrará o devedor de sua obrigação originária, mas também...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoDevedor
De modo semelhante, é sobre o devedor que recai a expectativa principal De realização do pagamento.Importante ressaltar que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoPrincípios processuais penais
da geometria”, que são as bases de todo um sistema que se desenvolve de forma lógica e estruturada.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais