Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoObjeto da cessãoAinda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoum ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoIntranscêndenciade reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoApropriação indébita majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoTerceiro não interessadoO devedor, caso tenha meios para ilidir a ação, não terá obrigação de reembolsar aquele que pagou se não tiver sido comunicado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militares1...444546...156