“definição de obrigação” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico
Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Financiamento ou custeio do tráfico
ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos
liberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
ConceitoHorário misto
de jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
ConceitoPenalidades
(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoGratificações e Adicionais
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoFatos lícitos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
ConceitoJusta causa
Tal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa