“definição de obrigação” em Conceitos

ConceitoSúmulas
problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
ConceitoFurto simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoIndiciado preso conforme cpp
A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
ConceitoFérias coletivas
redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
ConceitoDevido processo legal formal
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoFunções do ministério público
Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
ConceitoO empregado tripulante
relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante