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definição de obrigação” em Conceitos

  • ConceitoCaracterização

    deve ser pago enquanto perdurar a condição de exposição à situação de insalubridade (art. 192, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    ótica de busca pelo bem-estar coletivo, o serviço público é “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    ou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoPresunção

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    escravo.- Tráfico de Pessoas .

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoAborto majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado