Busca AIConceitosTodas as Áreas“definição de obrigação” em ConceitosConceitoCalúniaTrata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoColaboração para o tráficoA Lei de Drogas criou um crime autônomo para a figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoAspectos introdutóriosno Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoinovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoNegócio jurídico nulojurídica de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoServiços públicos individuais e coletivosde função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoRegime jurídico dos magistrados14 de março de 1979 - Estatuto da Magistratura.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoAutarquiasA Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...99100101...156
