“defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoIndelegabilidade
A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoAdvocacia
pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal e ao contraditório e à ampla defesa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoParidade e princípio da cooperação
para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais, bem como de defesa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e princípio da cooperação
- ConceitoSegurança jurídica
2022).Assim, deve a Administração Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoConselho nacional de justiça
poder composto por todos os órgãos públicos detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoCompetências
federal e a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoCâmara dos deputados
povo (concretização da soberania popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoCongresso nacional
Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem como a possibilidade de julgar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional