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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    Poder Judiciário para solução de conflitos e defesa dos seus interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPermissão

    que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    consumidor a certas ofertas, e até manipulação da tomada de decisão por meio de arquitetura persuasiva (designs digitais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Obrigações de meio, resultado e garantia.- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo.- Obrigação principal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoDifamação

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    ambiente e a saúde pública, praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando, entre inúmeros outros delitos ali...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoProcesso cooperativo

    devido processo legal (esse sendo praticamente um meta princípio fundamentador de outros), do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva