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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    na mesma pena “quem promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a saída de estrangeiro do território...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    Assim, entende-se que eventual tutela deveria ocorrer por meio de outros ramos do Direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoExceção da verdade

    veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoDefensoria pública

    Poder Judiciário para solução de conflitos e defesa dos seus interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    resistida e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoPerda de mandato

    garantida a ampla defesa ao parlamentar violador.Em agosto de 2005, após Consulta Legislativa da Câmara do Deputados, foi...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoAuxílio-acidente

    segurado da Previdência Social que, em virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoPermissão

    que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão