Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoDocumentalOs instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialA prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoDuração razoável do processoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadade uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDignidade da pessoa humanaSTF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da pessoa humana atuam contra a violência, o aviltamento, a exploração...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...252627...90
