“defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoInquisitivo
e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- ConceitoSalário mínimo
exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoTerritórios federais
Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoIdentificação profissional
contrato de labor e segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional