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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoFederação

    direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoRepública

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoInquisitivo

    e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoSalário mínimo

    exploração da mão de obra das camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIdentificação profissional

    contrato de labor e segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional