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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoNormas

    o empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um meio ambiente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoCipa

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    à proteção do trabalhador, seus direitos, saúde do trabalho e meio ambiente do trabalho (arts. 13 – 223, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoValor do inquérito

    O inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Possibilidade de manifestação de vontade das unidades parciais, de maneira isonômica, por meio de representantes no Senado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública, dessa forma há um vício grave insanável.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho