Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoNexo causalV, p. 219).Dessa forma, uma conduta ilícita só será indenizável caso aquela tenha sido a causa do dano produzido.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoSenado federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPlano nacional de culturaDefesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadedisciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos de personalidade atuam em defesa da dignidade da...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoRoubo impróprioao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoPlebiscitoà fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembleia Legislativa do respectivo Estado-membro, de conformidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoRoubo qualificadoao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoReferendoElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...757677...125
