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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoHoras extras

    Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoDuração normal

    Considerada a divisão acadêmica do Direito, cabe ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoEmissão da carteira

    Com o desenvolvimento das sociedades e das relações de trabalho, cresceram também o abismo social e as situações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    O requisito subjetivo refere-se à intenção das partes de realizar o novo negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico