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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoMulta

    central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEmpreitada

    obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    na condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoEleição e posse

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    e gratuito às ações e serviços de saúde é direito subjetivo de todos e pode ser exigido do Estado, eis ser este o principal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    Senado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo