Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoMultacentral do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo do trabalho e do funcionamento da Justiça do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoEmpreitadaobrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritona condenação ou absolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoEleição e posseO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAcesso universal e igualitárioe gratuito às ações e serviços de saúde é direito subjetivo de todos e pode ser exigido do Estado, eis ser este o principal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoImpedimentos e vacânciaSenado Federal.- Ministro presidente do Supremo Tribunal Federal.Caso Presidente ou Vice-Presidente se ausentar do país...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoConceito de Duração razoável do processode conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processode conflito, trazendo segurança jurídica para o caso e confiança nas instituições responsáveis pela defesa do Direito.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do Processo1...414243...122