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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública

    do Estado Social Democrático e de Direito.Assim, as funções estatais estão divididas e são exercidas por três poderes distintos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoContratos de adesão

    consumidor tão somente aceitá-los ou recusá-los, sem qualquer possibilidade efetiva de discutir seu conteúdo.O Código de Defesa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoComposição

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    à sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se de emoção que domina completamente o estado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    de ofício.Portanto, além de estar adstrito aos limites da inicial e da defesa, o magistrado tem mais uma restrição material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoProteção Contratual

    A proteção contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor representa uma ruptura com a lógica tradicional...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial