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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    resultando no abarrotamento das instituições e, pior, na realização de uma atividade administrativa por vezes ineficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAssistência social

    vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoEspécies normativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDescumprimento

    Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento