“defensor” em Conceitos
- ConceitoAcento constitucional
constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).A Constituição Federal igualmente assegura o direito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoSigiloso
do processo penal, o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoAutodefesa
Em outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoSistema acusatório
sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções de acusar, defender...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema acusatório
- ConceitoSistema inquisitório
Neste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
- ConceitoBinômio da ampla defesa
portanto, abrange tanto o direito à informação quanto a possibilidade de reação, assegurando que o acusado possa se defender...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoPenal ou civil
pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou um estelionato) gera uma pretensão penal (punição do ofensor...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoFunções essenciais à justiça
A Defensoria Pública. Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça