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defeitos do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    estratégias de venda que requerem atenção redobrada do ordenamento jurídico.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoBem de família legal

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoConsiderações gerais

    que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    A função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial