“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná6.590 de 10/05/2006
Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.538 de 03/05/2006
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná2.994 de 19/05/2004
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal27.939 de 10/05/2007
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná2.995 de 19/05/2004
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal44.482 de 02/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná4.745 de 03/05/2005
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 3.239, de 30 de junho de 2004....
Decreto Estadual do Paraná3.989 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....