“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal31.660 de 10/05/2010
Art. 7º - .....
Decreto do Distrito Federal13.179 de 09/05/1991
Art. 7º - Revogam-se as disposições ao contrário....
Decreto Estadual do Paraná11.134 de 22/05/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.528 de 29/05/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 33.949, de 17 de outubro de 2012 e o de nº 35.411, de 08 de maio de 2014....
Decreto do Distrito Federal17.344 de 07/05/1996
Art. 7º - Aos empregadores que mantenham cadastrada, junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, quantidade mensal prevista de aquisição de vales-transporte igual ou superior a 200 (duzentas) unidades, fica facultado adquiri-las em até 03 (três) parcelas, observados os seguintes períodos de aquisição e quantitativos correspondentes a cada parcela:...
Decreto Estadual do Paraná11.135 de 22/05/2014
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.669 de 21/05/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal13.182 de 10/05/1991
Art. 7º - — Este Decreto entra em vigor no dia 12 de maio de 1991, revogadas as disposições em contrário....