“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná6.537 de 03/05/2006
Art. 7º - Para a consecução dos objetivos do Parque, o IAP poderá firmar acordos, convênios e ajustes com órgãos públicos e instituições privadas....
Decreto Estadual do Paraná2.293 de 31/05/2023
Art. 7º - Altera o art. 5º do Decreto nº 11.873, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º O funcionamento do Comitê Estadual de Educação Permanente do SUAS/PR será estruturado em seu regimento interno....
Decreto do Distrito Federal22.127 de 15/05/2001
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná2.218 de 25/05/2023
Art. 7º - Ao parcelamento de que trata este Decreto, aplicam-se, no que couber e subsidiariamente, as regras previstas na Seção VII do Capítulo X do Título I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017....
Decreto do Distrito Federal24.573 de 06/05/2004
Art. 7º - As vagas decorrentes da aplicação da quota compulsória serão consideradas abertas para as promoções de 22 (vinte e dois) de abril, sendo efetivadas, até essa data, as transferências para a inatividade, ex officio, dos militares indicados para integrá-la. (Artigo alterado pelo(a) Decreto 38392 de 04/08/2017) I - para as promoções de 21 (vinte e um) de abril, data em que serão processadas as transferências ex officio, para a inatividade, dos Oficiais indicados para integrá-la. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 26785 de 09/05/2006) (revogado pelo(a) Decreto 38392 de 04/08/2017) II – para as promoções de 13 (treze) de maio, data em que serão p...
Decreto Estadual do Paraná4.889 de 31/05/2005
Art. 7º - As normas e procedimentos estabelecidos pelo presente decreto aplicam-se à Administração Pública direta, indireta e autárquica, bem como às fundações públicas, devendo ser adotadas as providências necessárias a sua implementação pelas empresas públicas e sociedades de economia mista....
Decreto Estadual do Paraná3.990 de 14/05/2001
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ...
Decreto Estadual do Paraná2.054 de 31/05/2000
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Decreto nº 2.525, de 30 de agosto de 1993 e demais disposições em contrário....