“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná4.834 de 30/09/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal4.670 de 01/06/1979
Art. 7º - Poderão comparecer ao Conselho, autoridades e funcionários, a fim de prestarem esclarecimentos ou debaterem assuntos em pauta, sem direito a voto....
Decreto do Distrito Federal43.504 de 30/06/2022
Art. 7º - Face às disposições deste Decreto a estrutura administrativa da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal passa a ser a definida nos termos do Anexo III....
Decreto do Distrito Federal41.153 de 27/08/2020
Art. 7º - A estrutura administrativa da Casa Civil do Distrito Federal passa a ser definida nos termos do Anexo III deste Decreto....
Decreto Estadual do Paraná842 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.453 de 07/11/2016
Art. 7º - º Os membros dos Conselhos Estaduais, instituídos por lei que autorize o custeio de despesas relacionadas a viagens em razão da participação do Conselheiro, no exercício de suas funções, em reuniões, câmaras técnicas ou comissões e da representação em eventos, serão incluídos no serviço "Central de Viagens". ...
Decreto do Distrito Federal7.726 de 17/10/1983
Art. 7º - — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal37.123 de 16/02/2016
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....