“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná3.067 de 17/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná3.198 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.831 de 17/12/2021
Art. 7º - São órgãos vinculados pelo PDISP, sem prejuízos de outros que possam ser relacionados:...
Decreto do Distrito Federal20.139 de 12/04/1999
Art. 7º - Os dirigentes e servidores da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, prestarão colaboração e informações à Ouvidoria-Geral nos assuntos pertinentes, sempre que solicitados, em caráter prioritário e em regime de urgência....
Decreto do Distrito Federal14.313 de 28/10/1992
Art. 7º - Ficam revogados o § 30 do art. 3°, do Decreto n° 11.668, de 1989, acrescentado pelo Decreto n° 12.526, de 1990 e o parágrafo único do art. 1° do Decreto no 11.846, de 1989, acrescentado pelo Decreto no 12.527, de 1990.(Convênio ICMS 93/92)...
Decreto Estadual do Paraná1.557 de 27/08/1992
Art. 7º - Ficam convalidados, a partir de 17/10/1991 até a datada publicação deste Decreto, os atos de autorização de despesas praticados na forma do disposto no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 700, de 09/09/91 e exercidos no âmbito da Administração Direta e da Indireta do Poder Executivo, pelos Dirigentes de Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e de órgãos de Regime Especial....
Decreto do Distrito Federal31.270 de 22/01/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.464 de 07/11/2016
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....