“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal7.456 de 29/03/1983
Art. 7º - Promoção por bravura é aquela que resulta de ato ou atos não comuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis ou úteis as operações policiais-militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanados....
Decreto do Distrito Federal6.654 de 15/03/1982
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.828 de 08/02/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2012, em relação às alterações 812ª, 818ª, 819ª, 820ª, 821ª e 831ª; a partir de 9.1.2012, em relação às alterações 822ª e 824ª; a partir de 1º.2.2012, em relação à alteração 830ª; e a partir de 1º.3.2012, em relação às alterações 811ª, 813ª, 814ª, 815ª, 816ª, 825ª; 826ª e 827ª....
Decreto do Distrito Federal46.744 de 14/01/2025
Art. 7º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 23000333, de Assessor Técnico, da Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades e Profissionais, para a Diretoria de Credenciamento de Entidades e Profissionais, mantido o atual ocupante....
Decreto Estadual do Paraná9.017 de 14/03/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de:...
Decreto Estadual do Paraná3.177 de 22/12/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná7.105 de 13/06/2017
Art. 7º - O GGI/PR elaborará seu Regimento Interno, no prazo de trinta dias, contados da publicação deste Decreto, levando em consideração, entre outras normas, as obrigações do termo de referência do Ministério da Justiça em relação ao Sistema Único de Segurança Pública e aos Gabinetes de Gestão Integrada e a Portaria Federal nº 1, de 16 de janeiro de 2014, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, publicada em Diário Oficial da União sob o nº 13, seção 1, pág. 33, de janeiro de 2014....
Decreto Estadual do Paraná1.297 de 13/11/1995
Art. 7º - As autorizações para pagamento de despesas, excluídas as relativas a "Pessoal e Encargos" e "Serviços da Dívida", das Administrações Direta e Indireta do Poder Executivo, através da Agência Murici do Banco do Estado do Paraná S/A, deverão ser encaminhadas até:...