“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná10.163 de 03/02/2022
Art. 7º - Em projetos propostos por cooperativas da agricultura familiar capazes de elevar a produção, aprimorar o recebimento e processamento de produtos, agregar valor ou introduzir inovações tecnológicas, são passíveis à concessão de subvenção econômica as operações de crédito contratadas para a realização de obras civis, aquisição e instalação de máquinas, equipamentos, elaboração de projetos e prestação de serviços de assistência técnica....
Decreto do Distrito Federal12.108 de 29/12/1989
Art. 7º - O Conselho de Política Ambiental aprovará modelos e manuais para elaboração de projetos de que trata o art. 4° deste Decreto, fixando critérios para sua análise prévia e expedindo normas para o seu acompanhamento e avaliação....
Decreto do Distrito Federal33.492 de 17/01/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal36.252 de 08/01/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná892 de 15/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná28 de 04/01/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1999, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal40.446 de 05/02/2020
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, do art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos §§ 9 e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal....
Decreto Estadual do Paraná4.638 de 29/07/1998
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....