“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal8.491 de 06/03/1985
Art. 7º - O Coordenador da Coordenadoria Executiva do Sistema de Defesa Civil participará, como membro nato, do Conselho Superior de Informações e Operações Policiais da Secretaria de Segurança Pública. (Artigo revogado(a) pelo(a) Decreto 18489 de 29/07/1997)...
Decreto do Distrito Federal38.489 de 13/09/2017
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal38.445 de 29/08/2017
Art. 7º - São ações do eixo de gestão:...
Decreto do Distrito Federal34.067 de 19/12/2012
Art. 7º - Excepcionalmente, nos casos de retenção e recolhimento imposto por substituição tributária pelo remetente das mercadorias relacionadas no Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, o contribuinte substituto destinatário da mesma mercadoria, estabelecido no Distrito Federal, deverá proceder da forma disposta no § 7º do art. 321 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1987....
Decreto do Distrito Federal38.524 de 29/09/2017
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 38.439, de 25 de agosto de 2017....
Decreto do Distrito Federal45.998 de 09/07/2024
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos do art. 19, §§ 9º e 10, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal39.633 de 21/01/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal47.017 de 28/03/2025
Art. 7º - Os membros do Conselho serão agraciados com o "Troféu Mérito Artesãs e Artesãos do Distrito Federal", independentemente de proposta....