“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná2.566 de 30/08/2019
Art. 7º - Não será admitido à conciliação de que trata este Decreto o crédito de precatório que:...
Decreto do Distrito Federal33.256 de 07/10/2011
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2011....
Decreto do Distrito Federal31.616 de 28/04/2010
Art. 7º - Fica criado, sem aumento de despesa, na Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Tecnologia da Informação....
Decreto do Distrito Federal3.029 de 14/10/1975
Art. 7º - A transposição de cargos, a que se refere o artigo 5º deste Decreto, somente será processada após a aprovação da lotação com base no resultado dos estudos relativos à fixação qualitativa e quantitativa, dos cargos necessários as novas unidades organizacionais decorrentes da implantação da Reforma Administrativa. Dos Critérios Seletivos...
Decreto do Distrito Federal39.272 de 02/08/2018
Art. 7º - O Plano de Manutenção da Edificação de órgãos públicos deve ser elaborado por cada órgão ou entidade e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal36.286 de 20/01/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.077 de 15/01/2010
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ...
Decreto do Distrito Federal39.226 de 09/07/2018
Art. 7º - A Diretoria Executiva será composta pelo Presidente e por 1 Diretor, nomeados por livre escolha do Governador do Distrito Federal, para um mandato de até 2 anos permitida a recondução....