“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná935 de 27/03/2019
Art. 7º - Ficam exonerados, de cargos em comissão do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, a partir de 1º de março de 2019: ROBERTO ALFREDO GOMES, RG nº 1.214.254-4, Assessor Técnico – Símbolo DAS-5; CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO, RG nº 1.241.185-5, Chefe de Departamento – Símbolo 1-C; THAIS MIRLENE DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 9.807.951-3, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-5; VERONICA FIORESE DE LIMA, RG nº 7.688.588-5, Chefe de Departamento – Símbolo 1-C....
Decreto Estadual do Paraná1.219 de 17/08/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal19.733 de 28/10/1998
Art. 7º - Os recursos financeiros destinados ao suprimento de fundos, correrão à conta da dotação orçamentaria da Fundação Hospitalar do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal42.266 de 05/07/2021
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.203 de 28/08/2024
Art. 7º - As unidades administrativas abaixo relacionadas ficam remanejadas mantendo as suas estruturas administrativas e de cargos, bem como seus atuais ocupantes:...
Decreto do Distrito Federal15.846 de 17/08/1994
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal39.477 de 26/11/2018
Art. 7º - Após a realização da perícia médica oficial, a SUBSAUDE/SEPLAG apresentará suas conclusões e enviará o processo à unidade de gestão de pessoas, que habilitará o aposentado na lista de pagamento preferencial, na hipótese da perícia concluir pela ocorrência de doença grave ou deficiência física ou mental incapacitante....
Decreto do Distrito Federal13.308 de 05/07/1991
Art. 7º - A Comissão Organizadora emitirá relatório sobre a conclusão do inquérito....