“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal31.866 de 06/07/2010
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.864 de 06/11/2015
Art. 7º - Os órgãos do Distrito Federal devem realizar a emissão de Previsão de Pagamento – PP até o dia 18 de dezembro de 2015....
Decreto do Distrito Federal39.654 de 05/02/2019
Art. 7º - As despesas com a organização e a realização da 10ª CDS e das Conferências Regionais de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal....
Decreto do Distrito Federal45.984 de 08/07/2024
Art. 7º - As forças de segurança que venham a atender uma mulher vítima de violência ou em situação de violação de direitos, comunicarão, imediatamente, aos comitês de proteção à mulher, para que seja efetivado o acompanhamento e direcionamento adequado àquele caso, conforme fluxo a ser definido....
Decreto do Distrito Federal47.125 de 16/04/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná1.051 de 30/12/1991
Art. 7º - As concessionárias autorizadas, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão:...
Decreto do Distrito Federal9.061 de 22/11/1985
Art. 7º - As disposições deste Decreto passam a integrar o Regimento da Secretaria de Viação e Obras, aprovado pelo Decreto nº 3.286 de 16 de junho de 1976....
Decreto do Distrito Federal38.796 de 02/01/2018
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....