“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná848 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná845 de 14/06/1999
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal45.496 de 19/02/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.069 de 21/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.743 de 01/06/2010
Art. 7º - Fica criado, sem aumento de despesa, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Mobilização Social e Promoção....
Decreto do Distrito Federal35.183 de 19/02/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.171 de 26/01/2010
Art. 7º - O Conselho da APA do Verde deverá elaborar uma Cartilha do Manancial, com o fim de incentivar o envolvimento público na recuperação e manutenção do equilíbrio ecológico e da qualidade hídrica na área do manancial. ...
Decreto do Distrito Federal32.268 de 28/09/2010
Art. 7º - Compete à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL, adotar as providências administrativas com vistas à emissão, o controle, a guarda, a substituição e a distribuição das Carteiras de Identidade Funcionais dos Auditores e Auditores Fiscais de Atividades Urbanas. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Decreto 42210 de 17/06/2021)...