“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal18.202 de 25/04/1997
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná6.538 de 14/12/2020
Art. 7º - Fica transferido, até 31 de dezembro de 2020, uma função de gestão pública de Assistente – Símbolo FG-10, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, para a Casa Civil....
Decreto Estadual do Paraná5.251 de 16/07/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná11.313 de 06/06/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal14.907 de 30/07/1993
Art. 7º - A receita proveniente do pagamento de passagens, aos preços fixados neste Decreto compõe-se das seguintes parcelas:...
Decreto do Distrito Federal46.815 de 04/02/2025
Art. 7º - Em face das disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação passa a ser a definida no Anexo III....
Decreto do Distrito Federal39.103 de 06/06/2018
Art. 7º - A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado....
Decreto do Distrito Federal2.243 de 24/04/1973
Art. 7º - Havendo alguma dúvida, seja quanto aos documentos apresentados pela parte, seja quanto aos elementos coligidos pela Secretaria, esta notificará a entidade postulante para, no prazo de 30 dias, sanar o processo sob pena de arquivamento....