“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal45.913 de 14/06/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal35.174 de 14/02/2014
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal46.945 de 11/03/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal38.256 de 06/06/2017
Art. 7º - A aceitação da subvenção econômica implica, obrigatoriamente, a assunção de contrapartida pelo beneficiário na forma estabelecida nos instrumentos de ajuste específicos expedidos pela entidade concedente....
Decreto do Distrito Federal4.507 de 26/12/1978
Art. 7º - Verificado em qualquer ocasião que houve fraude, de forma a prejudicar a inspeção do material ou serviço, o fornecedor ou prestador do serviço será responsabilizado....
Decreto do Distrito Federal46.920 de 27/02/2025
Art. 7º - Compete ao Órgão Gestor:...
Decreto do Distrito Federal14.639 de 22/03/1993
Art. 7º - — Fica a Secretaria de Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 14 de inciso II da Lei n° 408, de 13 de janeiro de 1993, responsável pelo remanejamento da dotação orçamentaria da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal para a Secretaria do Meio Ambiente, relativamente aos órgãos transferidos por este Decreto....
Decreto do Distrito Federal36.762 de 18/09/2015
Art. 7º - Fixa-se o percentual a que se refere o artigo 2º da Lei nº 445, de 14 de maio de 1993 em zero....