“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal32.329 de 13/10/2010
Art. 7º - O encerramento do exercício de 2010, no Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil – SIAC, ocorrerá, impreterivelmente, até o dia 15 de janeiro de 2011, devendo as Unidades Gestoras realizar os ajustes contábeis para elaboração da prestação de contas do Governador do Distrito Federal até o dia 10 de janeiro de 2011....
Decreto do Distrito Federal40.020 de 15/08/2019
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal46.356 de 07/10/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.957 de 23/10/2012
Art. 7º - A atuação dos membros do Comitê Gestor do Sistema não será remunerada....
Decreto do Distrito Federal47.573 de 15/08/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal36.937 de 02/12/2015
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.518 de 05/04/2010
Art. 7º - Fica criado, sem aumento de despesa, na Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-03, de Encarregado, da Diretoria de Obras....
Decreto do Distrito Federal43.044 de 24/02/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....