“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal6.145 de 11/08/1981
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na deta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal7.888 de 22/02/1984
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal10.959 de 17/12/1987
Art. 7º - — Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal11.262 de 16/09/1988
Art. 7º - — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal33.873 de 23/08/2012
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal1.940 de 24/01/1972
Art. 7º - A organização da Fundação Cultural constará dos respectivos Estatutos e Regulamento Interno....
Decreto do Distrito Federal15.158 de 29/10/1993
Art. 7º - Os Vales-Transporte adquiridos aos preços imediatamente anteriores aos fixados no presente Decreto poderão, até o dia 30 de novembro de 1993 (inclusive), ser:...
Decreto do Distrito Federal46.544 de 21/11/2024
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....